Não podemos discutir Belo Monte sem ter um programa de eficiência energética

 
Depois de uma avalanche de protestos contra e a favor de Belo Monte, começam a surgir comentários mais equilibrados na rede dando conta que o debate é mais profundo e não cabem desqualificações a priori. Tenho me posicionado sempre a favor deste debate, mas a cada dia que passa fica mais claro que sem debater um amplo programa de eficiência energética e de geração distribuída (leia-se smart grid) será difícil identificar uma alternativa consensual.
A boa notícia é que o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNef) finalmente saiu do papel. Ele foi aprovado no dia 20 de outubro pelo governo depois de consulta pública e mais de três anos em elaboração. No final de novembro, foi instituído o Grupo de Trabalho que tratará de sua implementação e no dia sete de dezembro o GT realizou sua primeira reunião.
Antes de voltar ao Pnef, queria discutir Belo Monte, apoiando-me em um belo artigo publicado na revista Página 22, do Grupo de Estudos de Sustentabilidade da FGV (GVCes). O artigo de opinião demonstra o que muitos sentiram neste debate que foi muito acirrado pelo Movimento Gota D'Água nas últimas semanas: confusão.
No artigo, 'Sobre Hienas e Guepardos', a pesquisadora Daniela Gomes Pinto debate que não dá para encarar a sustentabilidade pelo viés do 'bem' contra o 'mal'. Ela usa uma analogia do mundo animal onde a sobrevivência faz com que leões considerados bonzinhos passem por lobos maus. Desculpando o antropomorfismo cometido pela pesquisadora – pois os valores de bem e mal são de seres humanos e não de animais -, tomar partido de uma causa tão complexa é difícil sem antes analisar a fundo a questão e levar em conta questão éticas e históricas profundas.
No caso de Belo Monte, temos que levar em consideração a história recente e a mais antiga do setor elétrico.
Belo Monte é um projeto antigo que foi modernizado. Ele remonta à época da ditadura militar quando os brasileiros foram obrigados a ser contra ou a favor do Brasil (ame-o ou deixe-o), sem a possibilidade de questionamento. O projeto de desenvolvimento nacional foi enfiado goela abaixo aos brasileiros criando uma dependência de petrodólares que acabou por destruir nossa economia com hiperinflação.
Mais recentemente, nos anos 90, já em tempos democráticos, mas não menos autoritários, o projeto financista foi implementado pelo governo tucano. As privatizações salvariam o país (e o mundo) do 'burocratismo' de um governo pesado e ineficiente. A Cesp, Fepasa, Telebrás, parte da Cemig e tantas outras empresas mais foram fatiadas e vendidas. Ao mesmo tempo, o planejamento da expansão do sistema elétrico foi também 'privatizado'.
Cito apenas um caso, que ainda carece de resolução, que é a venda das usinas da Cesp no rio Paranapanema em São Paulo para a americana Duke Energy. A ela foi deixada a obrigação de expandir a geração em 15%. Não o fizeram e até hoje o governo paulista, que vendeu o ativo e assinou o contrato de concessão, negocia com eles. Mudaram os governos e a direção da empresa, e ainda se debate como 'punir' a empresa por não ter cumprido com suas obrigações contratuais.
A falta de planejamento nacional resultou no apagão. Não vou entrar nos detalhes do debate, mas isto ficou claro e, em 2002, o governo Lula tratou de retomar o planejamento e botar a estatal Eletrobrás de volta como um agente principal do setor. Sem inventários de novas usinas, desarquivaram projetos antigos. Com o crescimento econômico, expandir a geração e a transmissão virou essencial.
Para o governo, olhando o crescimento econômico que dura já quase uma década, não há dúvidas: é preciso expandir a geração inclusive com grandes projetos antigos na Amazônia. Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, a bacia do Tapajós, do Teles Pires e de outros rios amazônicos tinham sido todos mapeados e estudados décadas atrás para gerar energia para o 'Brasil Grande' dos militares.
Mas os tempos mudaram. A legislação ambiental de 1985 só se fortaleceu, as populações ribeirinhas e indígenas conquistaram direitos, a sociedade se mobilizou, a imprensa se libertou, a Internet se alastrou. E não há projeto de desenvolvimento que possa ser enfiado goela abaixo dos brasileiros.
Simplifiquei o que pude do debate, mas quero destacar o papel da história.
Dizem os opositores de Belo Monte, que a energia a ser gerada poderia ser gerada por outros meios menos impactantes como eólica e solar (térmica e fotovoltaica). Mas para o planejador, é preciso levar em conta custo e segurança de suprimento, ainda mais quando fatores políticos são envolvidos. E numa democracia, convencer eleitores não é só no gogó, é mantendo o custo de vida abaixo dos salários. A conta é fácil: se Belo Monte vai gerar a R$77 por MWh, fica fácil descartar solar, que se projeta a cerca de R$300 por MWh e eólica, hoje em torno de R$100/MWh, sem contar a segurança de fornecimento, pois nossa rede elétrica foi feita para acomodar grandes unidades de geração.
Não estou me posicionando a favor e nem contra Belo Monte, me posiciono sempre a favor de renováveis com a consciência de que é um processo que, como disse a pesquisadora do GVCes, precisa levar em conta que 'na sustentabilidade há muitas variáveis que variam'. Conforme escrevi no nosso especial de energia, o Brasil tem um grade potencial solar e eólico, mas precisa se posicionar mas aguerridamente numa corrida mundial que envolve o grande capital. E esta briga se dá principalmente nos centros de pesquisa.
E dos centros de pesquisa também devem sair o que os planejadores e especialistas em energia consideram a energia mais barata existente: o não consumo.
Melhor colocando, o deixar de consumir sem reduzir a qualidade de vida e/ou do produto. Em geral, gasta-se em média R$99 por MWh economizado na indústria
Sem debater um plano nacional de eficiência energética, não podemos debater os projetos como Belo Monte e renováveis. A equação no fundo é simples:
geração tradicional + renováveis + ganhos de eficiência energética = projeção de expansão
O Pnef bota uma economia de 10% do consumo até 2030 (Veja aqui). Mas há especialistas que falam de 30%.
Independentemente de qual é este índice, os ganhos são absurdamente positivos em todos os setores e, melhor, à medida que avançamos economizamos mais, geraremos empregos e pois necessitaremos de novos equipamentos, reformar prédios, pesquisar, novos materiais, implementar novos processos, enfim, será preciso uma gama de ações que vão além do tradicional tomar banho de 'cinco minutos' e mudanças de hábitos.
Só para se ter uma ideia, na COP17 foi aprovado um programa para 'apagar' todas as incandescentes no mundo até 2016. Iluminação consome 20% da eletricidade mundial e é responsável por 6% de todas as emissões de gases efeito estufa. O Brasil já tem o seu programa para tirar as incandescentes do mercado.
Isto requer um esforço de vários setores, começando com os arquitetos e projetistas e terminando com o a renovação do setor produtivo. Estamos, no fundo, falando da economia verde. Nos Estados Unidos, os programas de reforma de casas para aumentar a eficiência energética estima-se que serão criados cerca de 1 milhão de novos empregos.
Agora que temos um plano de eficiência energética, um grupo de trabalho responsável, gostaria de ver o debate pegando fogo, pois, pela equação, quanto mais economizarmos, menos energia necessitaremos para crescer, e portanto menos impacto sofrerá o meio ambiente e ganharemos tempo para desenvolver as renováveis de uma maneira compatível com a necessidade política e a realidade econômica, reduzindo a dependência da tecnologia alheia. Mas o debate precisa ser feito.
Artigo extraído da Revista Sustentabilidade
por Alexandre Spatuzza — última modificação Dec 15, 2011 01:35 PM